Com novo decreto, fazer queimada em Sorocaba pode gerar multa de até R$ 150 mil

Justiça, Meio Ambiente, Queimadas, Sorocaba | 0 Comentários

Jornalismo TV Sorocaba

11 de setembro de 2024

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Foi pulicado nesta quarta-feira (11) em Sorocaba um Decreto de Emergência Climática, que declara situação de emergência no Município, em decorrência do elevado número de incêndios em área de vegetação. O documento estabelece ações imediatas de combate às queimadas para minimizar os riscos à vida e à saúde da população, fauna e flora local.

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Continua após anúncio

Uma das determinações será a ampliação do valor de multa, que pode chegar a R$ 150 mil, para quem colocar fogo em mato na cidade. A prática é criminosa e, atualmente, a infração pode ultrapassar R$ 3,5 mil,

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), prioritariamente, deverá disponibilizar recursos hídricos como, por exemplo, via caminhões-pipa ou outros meios de transporte, para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, em ocorrências desse tipo.

Ainda há parceria com o Corpo de Bombeiros, que realiza o georreferenciamento da área atingida prelo fogo e envia, semanalmente, todos esses pontos de queimadas à Sema, para realização de fiscalização e emissão de auto. Caso não haja flagrante, é feito o levantamento de quem é o proprietário do terreno para autuação.

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