Esta terça-feira (24) foi o primeiro dia de quarentena determinada pelas Prefeitura das cidades. As principais ruas e avenidas da cidade ficaram vazias e todo o comércio de serviços não-essenciais permaneceram fechados.

SOROCABA

Por toda a região central, em algumas lojas os comerciantes colocaram avisos nas portas pra explicar aos clientes o motivo do fechamento. Na praça Coronel Fernando Prestes, um dos cartões postais da cidade, quase não tinha ninguém. Até a catedral estava de portas fechadas.

Mas nem tudo está fechado. No decreto da quarentena, assinado pela prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho, serviços essenciais a população estão liberados desde que cumpram com as medidas de prevenção.

No centro da cidade, mesmo sem o movimento das lojas alguns desses serviços funcionavam normalmente. Entre eles: padarias, farmácias e açougues, mas com número reduzido de funcionários.

A prefeita Jaqueline Coutinho decretou, na noite de sábado (21), estado de calamidade pública em sorocaba para fins de prevenção e enfretamento da pandemia do coronavírus (covid-19).

A medida obriga o fechamento do comércio de uma maneira geral, incluindo shoppings, bares, teatros, casas de shows, festas e eventos. Restaurantes e lanchonetes só poderão operar no sistema de delivery. Missas e cultos de qualquer denominação religiosa também estão suspensos. Serviços de saúde serão mantidos, assim como farmácias, supermercados e postos de combustíveis, feiras livres, padarias, postos de vendas de água e gás, além de pet shops.

As Casas do Cidadão e o Paço Municipal terão o funcionamento suspensos a partir da próxima terça-feira, dia 24, mantendo apenas o funcionamento essencial.

O decreto assinado pela Prefeita também prevê a suspensão, por 90 dias, da cobrança da tarifa social de água, assim como os protestos de títulos da Prefeitura.

VOTORANTIM

A mesma providência foi tomada pela Prefeitura de Votorantim e já começou o período de quarentena na cidade.

O prefeito, Fernando de Oliveira Souza, decretou na manhã deste domingo (22) estado de calamidade pública no município, acompanhando a determinação de quarentena feita pelo Governo do Estado de São Paulo neste sábado (21) e a quarentena vai durar até 7 de abril.

Pelo decreto, ficam suspensas todas as atividades de comércio no âmbito municipal, à exceção dos estabelecimentos e serviços de saúde, segurança, alimentação humana e animal, abastecimento e bancários. A suspensão não alcança a prática de atos de comercio na modalidade virtual, com entrega domiciliar.

Além disso, de acordo com o Prefeito, os serviços essenciais, como na área da saúde, não serão afetados. “gostaria de ressaltar todo o empenho e dedicação dos servidores da saúde que estão trabalhando durante esses dias, bem como os da coleta. Temos que destacar isso”, disse.

As medidas do decreto deverão ser fiscalizadas pela guarda civil municipal de Votorantim e contarão com o apoio da Polícia Militar. O decreto prevê ainda que a fiscalização seja feita pelos órgãos administrativos competentes, pelos servidores eventualmente convocados a tal e, além disso, qualquer cidadão poderá participar da atividade fiscalizatória, comunicando a municipalidade quando constatado eventual descumprimento de qualquer medida de combate à pandemia.

A Secretaria da Saúde também poderá determinar, quando necessário, a realização compulsória de exames e testes laboratoriais, isolamentos, quarentena, vacinações e tratamentos médicos específicos. Também estão suspensas, pelo prazo de 90 dias, todas as cobranças, administrativas ou judiciais, de débitos municipais.

As medidas contempladas no decreto de estado de calamidade não dispensam a obediência das medidas já adotadas anteriormente no enfrentamento da pandemia, como por exemplo a realização de eventos, públicos ou privados, ou qualquer atividade que acarrete a aglomeração de pessoas. Do mesmo modo, o comitê municipal de gestão e enfrentamento da pandemia poderá adotar, a qualquer tempo, novas recomendações de restrição social, dirimindo dúvidas que possam surgir em relação às medidas adotadas.