Lei de injúria racial passa por mudança

Justiça, Notícia Regional | 0 Comentários

Jornalismo TV Sorocaba

22 de fevereiro de 2023

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Há um ano, o produtor audiovisual, Léo Moraes, passou por uma situação que, infelizmente, ficou marcada na memória dele. Comentários racistas e preconceituosos foram postados contra ele na internet, quando Léo e a esposa, Susley, participavam de um podcast ao vivo.

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Há um ano, o produtor audiovisual, Léo Moraes, passou por uma situação que, infelizmente, ficou marcada na memória dele. Comentários racistas e preconceituosos foram postados contra ele na internet, quando Léo e a esposa, Susley, participavam de um podcast ao vivo.

As ofensas continuaram no perfil pessoal deles. Pessoas tentaram intimidar o casal e fizeram ameaças, mas eles registraram um boletim de ocorrência. Até hoje os dois esperam uma punição dos responsáveis pelas ofensas.

Para auxiliar neste cenário, uma lei federal foi sancionada e prevê aumento na pena para os casos de injúria racial. Agora esse tipo de crime pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos de prisão. Antes a pena era de 1 a 3 anos. E a punição pode aumentar se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

A nova lei prevê que a pena para quem cometer o ato de injúria racial pode aumentar de um terço até a metade em algumas situações, como quando o crime ocorre num contexto de descontração ou com o objetivo de diversão. E também no caso em que a injúria racial for praticada por funcionário público no exercício da função.

Agora nos casos de injúria racial quem comete o crime não pode pagar fiança e responder em liberdade. Além disso, a pessoa vai responder em qualquer época, mesmo que já tenha passado muito tempo do crime.

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