Ministério Público pede fechamento total de escola particular em Sorocaba

Ministério Público pede fechamento total de escola particular em Sorocaba

O Ministério Público pediu o fechamento total de uma escola particular de Sorocaba até que seja resolvido o surto de covid 19. Foram confirmados 31 casos entre alunos e trabalhadores da instituição de ensino.

No documento assinado pela promotora Cristina Palma, em sete de junho, fica recomendada a interdição de todos os prédios da unidade escolar, não somente no prédio de ensino médio onde os casos estão ocorrendo de maneira mais intensa, pois o descumprimento do percentual de alunos presenciais está ocorrendo em todo o colégio, com as classes lotadas e sem distanciamento de alunos, além de circulação entre funcionários da escola, e o surto havido demonstrou o risco que acarreta à comunidade escolar a não observância dos protocolos de distanciamento e diminuição de alunos presenciais.

No documento também consta que, entre as denúncias apresentadas, um dos alunos teria testado positivo para o coronavírus e transmitido a doença para o pai, que está em estado grave, internado na UTI.

Informa também que a procuradoria do trabalho noticiou o descumprimento das regras estaduais de prevenção ao contágio de coronavírus e em visita da diretoria de ensino em outubro de 2020 constatou aglomeração no intervalo de alunos, e ausência de controle de distanciamento social.

Nova vistoria foi realizada pela diretoria de ensino em 08 de março de 2021 constatando descumprimento dos percentuais vigentes de alunos presenciais, ou seja, acima de 35%

A promotora cita que na ocasião foi lavrado auto de infração sanitária. Todavia não consta aplicação do auto sanções de multa, suspensão de atividades ou interdição, parecendo que, naquele momento, a escola foi somente advertida, não obstante fosse a terceira constatação oficial de descumprimento as regras de preservação ao contágio da covid-19.

Alega ainda que a legislação municipal indica que em auto de infração, além de várias sanções o item quatro indica interdição total ou parcial, por 03 a 30 dias, quando persistir a infração de natureza grave ou expor risco a saúde a população.

Por fim a promotora oficiou o secretário de saúde de Sorocaba e a vigilância sanitária recomendando a aplicação da sanção prevista na legislação, pois além da persistência da infração de natureza grave, em três visitas recebidas pelo colégio em nenhuma delas cumpria os protocolos do decreto estadual de retorno escolar durante a pandemia. Além do risco à saúde da população atendida, do seu corpo docente, de funcionários e familiares, agora demonstrado pelo surto de covid confirmado.

A Vigilância em Saúde confirmou 31 casos positivos de coronavírus no colégio, entre professores e alunos.

Informou por meio de nota que em março deste ano havia fiscalizado o local, mas não houve interdição pois não tinha registro de surto. Nesta terça-feira (8), a vigilância esteve novamente na unidade escolar. O colégio foi autuado, mas não foi interditado porque o prédio que apresenta o surto da doença está sem aulas presenciais até 11 de junho.

O sindicato dos professores de Sorocaba publicou na rede social uma nota de repúdio diante dos acontecimentos envolvendo o colégio uirapuru. Disse que tomará todas as medidas possíveis e que está à disposição dos professores. O colégio não emitiu um posicionamento sobre o assunto.

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