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Penas maiores contra maus tratos contra cães e gatos

O Senado aprovou o projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos. O texto segue agora para a sanção do Presidente da República.

O projeto de lei estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar maus tratos ou ferir cães ou gatos. A lei de crimes ambientais atualmente prevê a pena de detenção de três meses a um ano para quem pratica atos contra todos os animais, o que inclui animais silvestres também. Este projeto cria um item a mais então, específico para cães e gatos.

O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra os animais.

Com o isolamento social por conta da pandemia, os casos de maus tratos cresceram muito. Somente no Estado de São Paulo as denúncias aumentaram 81% de janeiro a julho, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a delegacia eletrônica de proteção animal.

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