As Prefeituras de Piedade e São Miguel Arcanjo determinaram o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais, industrias e prestadores de serviços autorizados a funcionar. O órgão também sugerem o uso a toda população da cidade.

De acordo com o decreto de piedade, os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial, inclusive nas filas de espera.

A Prefeitura Municipal deSão Miguel Arcanjo , após um estudo, e amparado no decreto estadual, pública o decreto  que obriga o uso de máscaras de proteção no interior de estabelecimento de qualquer natureza.

Além da publicação do decreto, foram distribuídas aproximadamente 4 mil máscaras à população em situação de vulnerabilidade social do município, podendo assim minimamente garantir essa prática.

O decreto vale para todos os locais que se encontram abertos, com atendimento direto ou não, tais como: espaços públicos, comerciais e industriais.

A partir do dia 04 de maio de 2020, os estabelecimento comerciais ficam obrigados a fornecer máscaras para seus colaboradores e garantir o acesso de seus clientes e consumidores nos estabelecimentos utilizando obrigatoriamente as máscaras.