A operação “natal 2021” está sendo realizada pelo Procon de Sorocaba para orientar os consumidores sobre compras no fim de ano, além de fiscalizações para identificar casos de descumprimento do código de defesa do consumidor.

As equipes de fiscalização verificam descontos promocionais ofertados pelos comércios, precificação dos produtos na vitrine, verificação de preço na prateleira e no caixa, prazo de validade dos produtos, informações sobre os meios de pagamento, placas de informação e disponibilização ao público de exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor) para consulta.

Caso haja alguma irregularidade, o estabelecimento será orientado a desfazer essa situação imediatamente, sendo ainda passível de autuação e multa. Os valores podem variar de r$ 718 a mais de r$ 1 milhão, de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa. Em 2020, 106 estabelecimentos foram fiscalizados e, desses, sete receberam orientações e três foram autuados. Na ocasião, as irregularidades encontradas foram prazo de validade vencido, falta de exemplar do código de defesa do consumidor e falta de informação sobre a precificação à vista ou parcelada dos produtos.

A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon Sorocaba, pelos endereços eletrônicos: www.procon.sorocaba.sp.gov.br e www.consumidor.gov.br; pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pelo Whatsapp: (15) 99198-2958.