Polícia Federal investiga contrato da Secretaria da Saúde em Sorocaba

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23 de novembro de 2023

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A Secretaria de Saúde de Sorocaba foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (23) durante uma operação da Polícia Federal de Sorocaba. A ação teve parceria da Controladoria Geral da União. A Operação SEPSIS cumpriu 23 mandados nas cidades de Sorocaba, Salto de Pirapora, Cabreúva, Mogi Mirim e São José dos Campos.

O objetivo é investigar práticas ilegais na gestão de recursos públicos de um convênio firmado em março de 2022 entre a Prefeitura de Sorocaba e Organização Social Sem Fins Lucrativos que faz a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento da cidade. O contrato é no valor de 60 milhões de reais e tem validade até março de 2024. As investigações começaram após um trabalho interno da PF e da CGU, e um inquérito foi instaurado em janeiro de 2023.

Há indícios de desvios de recursos públicos na subcontratação de empresas fornecedores de produtos e serviços para a Organização Social. Segundo a PF, há suspeita também de transferências de valores das contas da organização para familiares ligados à diretoria da entidade e a prática de lavagem de dinheiro na aquisição e emplacamento de veículos.

Foi determinado o sequestro de bens e bloqueio de valores num total de mais de 24 milhões de reais das pessoas físicas e jurídicas investigadas. Foram apreendidos celulares, notebooks, joias, relógios, veículos e cerca de 50 mil reais em espécie. Por meio de nota, a Prefeitura de Sorocaba disse que, como fiscalizadora do contrato, antes mesmo dessa ação, já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida organização social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população.  A Prefeitura segue colaborando com as autoridades em tudo o que é solicitado para as devidas investigações.

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