Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (10), o vereador Vinicius Aith compareceu à casa da ex-prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho, acompanhado de guardas civis, para entregar uma notificação para que ela compareça à CPI dos livros.

Em outro vídeo, Jaqueline conta que se sentiu envergonhada e intimidada devido à forma como a abordagem foi feita, e que considera tal ato como violento.

Em um dos últimos procedimentos realizados pela CPI, foram pedidos documentos referentes aos contratos de compra. A comissão realizou notificações para depor e os convocados receberam avisos nesta quinta-feira. No próximo dia 16 começam as oitivas e a ex-prefeita depõe no dia 17. No total, 12 pessoas irão depor, sendo servidores, cargos comissionados e ex-prefeita.

Em nota, a assessoria do vereador Vinícius Aith explica que “dirigiu-se à casa da ex-prefeita Jaqueline Coutinho para notificá-la a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o gasto de quase R$ 30 milhões, autorizados por ela, na compra de livros paradidáticos no final do seu mandato.

Ainda conforme a nota, “a ação seguiu os ditames legais, assim como a entrega das demais notificações aos convocados a depor à CPI. A presença de uma viatura da GCM, previamente solicitada por ofício, foi para garantir a normalidade da diligência, além da segurança da ex-prefeita do município.

Em nenhum momento houve intimidação por parte dos guardas, ao contrário do que fez a ex-prefeita, que anotou os nomes dos agentes de segurança e a placa do veículo utilizado por eles. Não houve nenhum abuso de autoridade, como pode ser comprovado através do vídeo que registra os breves minutos da entrega do documento.”

Em nota, a assessoria de Jaqueline Coutinho informou que “a ex-prefeita lamenta e condena a ação truculenta e com caráter intimidatório feita pelo vereador, ao usar GCMs da Romu, uma equipe especializada, para entregar uma notificação de CPI, que na maioria das vezes é feita por assessores parlamentares”.

Disse também que “irá acionar seu advogados para questionar tal ação e sua legalidade, inclusive ao usar GCMs, numa entrega de ofício, a alguém que não representa qualquer tipo de risco. informa ainda que tal fato trouxe problemas de saúde à sua família, com sua mãe tendo que passar por atendimento emergencial devido a uma crise de hipertensão.”

A Câmara Municipal afirmou, em nota, que “as CPIs da Câmara têm autonomia de atuação, para garantir seu caráter investigativo, conforme o regimento interno da casa de leis e a Lei Orgânica do município. o regimento não prevê qualquer ação da Mesa Diretora sobre procedimentos tomados pela comissão.

A Prefeitura de Sorocaba também se manifestou por meio de nota: “conforme as leis municipais n° 4519/94 e nº 12.499/22, a Guarda Civil Municipal (GCM)) tem como uma de suas atividades instituídas acompanhar servidores públicos e autoridades no exercício de suas funções, não podendo se furtar a essa convocação.

A GCM informa que recebeu solicitação formal do vereador, na quarta-feira (9), para prestar apoio, na manhã de quinta-feira (10), em diligência a ser realizada pelo parlamentar, sem detalhamentos da mesma.”

A CPI foi requerida pelo parlamentar para investigar a compra milionária de livros no final da administração passada, já foi instaurada e recebeu o nº 1/2021.

O caso

O vereador chegou até os exemplares através de uma denúncia de que mais de 1 milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. O parlamentar oficiou a prefeitura sobre o material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.

Foi realizada a troca de livro com conteúdo avaliado como inadequado por comissão técnica aos estudantes da rede municipal. ao todo, foram substituídos 1.586 exemplares, os quais foram adquiridos pela gestão pública anterior. o título “No Meu Corpo Mando Eu” foi substituído por “O Pequeno Príncipe”, este traduzido para mais de 280 idiomas e reconhecido internacionalmente. este ato representa o início de uma série de outras trocas que ainda serão feitas, pois, além desse exemplar, outros cerca de 100 mil livros foram considerados inadequados pela comissão técnica para os estudantes da rede municipal por razões diversas.

A comissão técnica de análise que avaliou os livros é formada por servidores da Secretaria da Educação, eleitos por seus pares, tais como supervisores de ensino e professores, bem como membros da comissão mista e do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO). são profissionais com formação na área educacional, como mestrado e doutorado em educação, e com experiência profissional na área literária, inclusive um membro da Academia Sorocabana de Letras.