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Projeto contra pancadões na Câmara de Sorocaba

As sessões voltaram a acontecer hoje em Sorocaba, depois de duas semanas de interrupção dos trabalhos. As sessões estão acontecendo on-line.  O projeto dos pancadões não foi votado pois recebeu duas emendas. O projeto prevê que seja proibido o uso de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e outros espaços públicos pra realização de pancadões e outros eventos do gênero.



Uma dessas emendas prevê a retirada de um trecho de um artigo do projeto que fala que o veículo e o equipamento de sons utilizados sejam apreendidos. Por causa dessas emendas, o projeto vai pra comissão de justiça pra depois voltar à pauta da câmara. Hoje o projeto seria votado em segunda discussão.  Em primeira discussão já tinha recebido cinco emendas.

Outros dois projetos importantes foram retirados de pauta, um deles o que quer obrigar condomínios residenciais a avisar órgãos de segurança pública sobre situações de violência doméstica contra mulher, criança ou idosos e o segundo é o projeto de lei que busca reconhecer como acidente de trabalho a morte de pessoas contaminadas pela covid-19 ou então considerar acidente de trabalho pra aquelas que estiverem afastadas por causa do Coronavirus.

O motivo da retirada de pauta foi o mesmo: a apresentação de emendas por parte dos vereadores.

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